Termos Legais

Ao aceder ao website da BYRD® ou a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com a BYRD® e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como por direitos de propriedade industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, ou convenções internacionais, não podendo estes ser utilizados fora das condições previstas. Neste sentido, os conteúdos não podem ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros websites.

website poderá conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, igualmente sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade industrial.

As informações que constam do website da BYRD® são públicas e podem ser reproduzidas, desde que a respetiva fonte seja mencionada. No entanto, é proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos. No que respeita a informação obtida por eventuais ligações a outros websites, a mesma encontra-se abrangida pelas políticas legais aplicadas nesses websites.

Todas as tentativas de alterar ou inserir informação são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

 

DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

website da BYRD® tem como objetivo a publicação e divulgação de informação relevante em matéria de negociação coletiva, emprego e formação profissional produzida pela BYRD® ou por terceiros em Portugal ou em outros países.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido para assegurar a qualidade dos conteúdos disponibilizados, poderá, eventualmente, a informação associada não estar completa ou atualizada. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.

A BYRD® reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a aviso prévio ou justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do seu website em qualquer momento e/ou a restringir o seu uso e acessibilidade.

A BYRD® não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo pelo cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente a conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros websites.

A BYRD® não pode garantir que documentos disponíveis neste website e que não sejam da sua autoria, reproduzam exatamente um texto adotado oficialmente, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão original, dos documentos legalmente considerados autênticos.

A BYRD® não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste website.

A BYRD® não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste website estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. Assim, a BYRD® declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste website ou de quaisquer outros serviços ou websites externos a ele ligados.

 

LEI DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA

Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação, bem como outras ações que possam causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas, de acordo com a legislação em vigor. O utilizador deste website obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.

A BYRD® reserva-se o direito de alterar os termos legais de utilização do seu website sem aviso prévio, pelo que, os mesmos deverão ser sempre consultados no momento de acesso.

 

Créditos

Criação e design : Mao Digital
Photos : Istock image bank
Web development : Mao Digital
Hosting : Infomaniak

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